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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:28

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:09

Mantido decreto de prisão de pai que pagava metade da pensão

O devedor deve efetivar o pagamento da pensão alimentícia no valor e na forma como foi fixada na
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:07

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007

vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.511, de 20 de julho de 2007

, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:43

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 15:37

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 16:36

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 18:51

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:02

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:01

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários
Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:03

STJ: indenização por comprar imóvel sem recebê-lo não cobre gasto com corretor

Paulo receber o valor correspondente a imóvel que comprou e que viúva se recusava a entregar.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.966, de 30 de Janeiro de 2004.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2004.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:29

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2025 - 09:16

Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!

planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 14:11

Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional

estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 09:57

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos

De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente da adesão a
Array Publicado em 2024-03-05T20:04:38+00:00

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 49337

, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

O devedor deve efetivar o pagamento da pensão alimentícia no valor e na forma como foi fixada na

uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.

, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da

indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários

Paulo receber o valor correspondente a imóvel que comprou e que viúva se recusava a entregar.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2004.

Trabalho externo. Devolução de valores.

planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.

estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico

De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente da adesão a

indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil

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